A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu nesta quinta-feira (27) indeferir pedido feito pela associação de distribuidoras de combustíveis Sindicom para suspensão da mistura de biodiesel no diesel vendido nos postos por 90 dias, em pleito que visava evitar fraudes.
Por outro lado, a agência reguladora resolveu pausar a comercialização de biodiesel entre “congêneres” entre 1º de maio e 31 de dezembro, além de passar a publicar dados relativos à comercialização de biodiesel com a discriminação do distribuidor/produtor de cada fluxo de produto, como forma de buscar novos meios para combater irregularidades.
Com as medidas adicionais, ao longo deste ano, a ANP visa aprimorar estudos para identificar se agentes poderiam estar agindo de maneira inadequada na comercialização do biodiesel.
“A decisão se baseia em diversos aspectos técnicos e socioeconômicos, descritos em notas técnicas elaboradas por diferentes áreas técnicas da Agência. Tais análises resultaram ainda na proposição de novas medidas no combate a irregularidades”, disse a ANP, em nota.
Em seu pedido, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) havia argumentado que a medida seria necessária para melhorar a fiscalização do setor, que tem registrado fraudes na mistura obrigatória de 14% de biodiesel nos últimos meses, quando o preço do biocombustível ficou muito mais alto do que o derivado de petróleo.
Na negativa, diretores da ANP justificaram sua decisão indicando que a suspensão da mistura poderia elevar a dependência externa do Brasil de óleo diesel, dentre outras questões, e reforçaram que a agência vem empenhando grandes esforços para combater irregularidades.
“Análises efetuadas pela área de Fiscalização da ANP concluíram que os números apresentados no pedido não refletem a realidade estatística do país e de suas regiões, em função do direcionamento da escolha dos locais de coletas das amostras de combustíveis”, disse a agência.
“Entendo que as ações de esforços da ANP no combate ao mercado irregular estão mais do que evidenciadas, mesmo com todos os desafios e restrições da agência, bastante conhecidos por todo o mercado”, disse o diretor da autarquia Fernando Moura, relator do tema na reunião.
O Sindicom, que representa companhias como Ipiranga, Moove, Petronas Lubrificantes, Raízen, Shell, TotalEnergies, Vibra Energia e YPF, entre outras, havia justificado ainda o pedido à ANP citando operações de fiscalização que apontavam que, dos mais de 100 testes realizados entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 46% apresentaram irregularidades envolvendo a mistura do biodiesel.
