Após quase duas décadas sem pagar direitos autorais aos músicos e compositores que realizam o carnaval, a prefeitura de Recife fechou acordo com o Ecad, escritório que arrecada e distribui direitos autorais no país, mas não pagou neste ano pelas músicas tocadas nos 49 palcos espalhados pela cidade entre 27 de fevereiro e 4 de março.
Desde o ano passado, a gestão de João Campos (PSB-PE) comprometeu-se a arcar com os royalties aos artistas, a grande maioria local, e fechou acordo que prevê zerar a dívida de R$ 4,8 milhões de gestões passadas. Os pagamentos serão feitos em dez parcelas.
Neste ano, o Ecad ainda aguarda uma lista da prefeitura sobre a organização de cada palco e, segundo pessoas que atuam pelo escritório, servidores da prefeitura não atendem mais a telefonemas, não respondem mensagens, nem cumprem com o que estabelece a legislação: o envio das músicas tocadas em todos os palcos e os custos de produção.
Ao receber o pagamento, o Ecad repassa o dinheiro para os artistas envolvidos na produção de cada faixa tocada, inclusive estrangeiros.
Consultado, o prefeito João Campos afirmou, via assessoria, ter fechado um acordo com o Ecad para quitar as pendências de administrações anteriores. “O acerto está sendo honrado pela administração”, disse em nota.
A prefeitura disse ainda que “estranha a reivindicação do Ecad” sobre o carnaval deste ano, porque as equipes “continuam em tratativa”. Via assessoria, o gabinete do prefeito informa já ter uma reunião marcada com o Ecad para discutir o tema.
O Ecad, no entanto, disse não ter sido informado e que espera resolver a questão o mais rápido possível.
Com Stéfanie Rigamonti
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