Nelson Nogueira Pinheiro, fundador e ex-sócio do Banco Pine, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar US$ 6,5 milhões a um ex-cliente, que o acusa de ter desviado investimentos feitos por ele no FPB Bank, no Panamá, por meio de empresas offshore.
A descoberta do suposto sumiço do dinheiro ocorreu em 2016, quando o governo brasileiro permitiu a repatriação de recursos no exterior. Naquele mesmo ano, o FPB foi alvo de uma das fases da operação Lava Jato.
Ainda segundo a ação, Nelson Pinheiro se retirou do Pine em 2005 para fundar o grupo Brickell. Ele usou sua relação de confiança para migrar parte dos clientes do Pine para sua nova instituição financeira.
O FPB fazia parte da Brickell Participações, grupo que entrou em recuperação extrajudicial em 2017. Em seu plano de reestruturação, aprovado pelos credores, consta que Nelson Pinheiro era o “verdadeiro captador dos recursos” da empresa e que ele atuou na linha de frente para renegociação da dívida da companhia. Esse documento foi anexado ao processo de indenização movido pelo ex-cliente do FPB.
O Painel S.A. tentou contato com Nelson Pinheiro de diversas formas, todas sem sucesso. Os advogados que fizeram a defesa disseram que não representam mais o banqueiro. O Pine disse não ter mais contato com o ex-acionista.
‘Ludibriado e financeiramente lesado’
O ex-cliente do FPB disse à Justiça que foi “ludibriado e financeiramente lesado” por Pinheiro, assim como aconteceu com dezenas de outros clientes, que sofreram um prejuízo total de US$ 100 milhões com investimentos feitos no Panamá. O banqueiro foi acusado de gestão fraudulenta dos recursos.
Descoberta
Ainda segundo a ação, a relação de confiança dos clientes com Pinheiro começou a se abalar em 2016, quando o governo brasileiro promulgou a lei de repatriação de bens, que permitiu que investidores com dinheiro no exterior regulamentassem sua situação por meio do pagamento de tributos e multas devidos à Receita Federal.
Pinheiro teria colocado obstáculos aos clientes do FPB Bank interessados em retirar parte de seus recursos investidos no Panamá para aderirem ao programa.
Com os entraves criados para o resgate dos recursos em conta e com o vencimento do prazo para adesão ao programa, diz o processo que eles tiveram de tomar empréstimos junto a outras instituições financeiras para pagar os tributos e multas previstos na lei de repatriação de bens.
Escândalo
Segundo o processo, os clientes do banco só tiveram noção da situação grave pela qual passava o FPB Bank quando, em 2017, a Superintendência de Bancos do Panamá decretou intervenção na instituição financeira e assumiu o seu o controle administrativo e operacional. A decisão ocorreu no âmbito de investigações da Lava Jato. Só então os clientes então tomaram conhecimento do suposto “sumiço” dos recursos.
A ação diz que, sem autorização dos investidores, Pinheiro desviou o dinheiro do banco para uma outra empresa em seu nome, a Infiniti Investiment Business, com sede em Belize.
“Os ativos das companhias offshore (…) haviam sido transferidos para uma fantasmagórica ‘conta de investimento’ mantida nas entranhas do próprio réu”, diz o empresário que moveu a ação.
Falta de provas
No processo, os advogados de Pinheiro disseram que o denunciante não apresentou provas suficientes das movimentações alegadas, argumento que, em parte, foi acatado pela juíza Monica Di Stasi.
Eles também disseram que os clientes do banco fizeram investimentos de forma ilícita no FPB Bank e só foram regularizados após a lei de 2016. Informaram à Justiça ainda que todos os investidores eram profissionais e conheciam os riscos da operação com recursos via offshores.
O ex-banqueiro disse ainda à Justiça que não tinha responsabilidade sobre as movimentações financeiras feitas pelas empresas de seu grupo, o que foi descartado pela juíza e rendeu condenação de multa a Pinheiro.
Com Stéfanie Rigamonti
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