O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, Diego Andrade (PSD-MG), quer pautar a revisão de contrapartidas pagas pelas mineradoras, e diz que o Congresso deve atuar para minimizar os efeitos das tarifas de Trump sobre o aço.
Eleito nesta terça-feira (18), ele diz que terá como prioridade pautar a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade que enfrenta grave crise.
“É preciso rever o modelo de contrapartida na mineração para agregar valor, atrair investimento e equilibrar com justiça social”, afirma ele.
Ele é do mesmo estado e partido do atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que como mostrou a Folha também pretende realizar mudanças no setor.
O estado de Minas é um dos principais polos de mineração do Brasil. Porém, atualmente o recolhimento de impostos sobre a atividade tem alto grau de sonegação.
Como revelou a Folha, um dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria da ANM, tem filho e mulher em mineradoras.
Atualmente a principal contrapartida o setor se dá pela Cefem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), instrumento de recolhimento de impostos. A Lei Kandir isentou a atividade de pagar ICMs sobre exportação.
Segundo Andrade, é importante se debater as contrapartidas do setor, de forma a fazer com que a atividade traga mais retorno par a sociedade, mas sem perder competividade de mercado.
Ele afirma que dará atenção especial ao aço, que foi taxado pelos Estados Unidos dentro da guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump.
”Congresso tem que debater o assunto e jogar junto com o país para ajudar o setor produtivo e dar apoio ao vice presidente Alckmin”.
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