O presidente Lula criticou nesta segunda-feira (7) em Montes Claros (MG) aqueles que se colocam contra uma reforma tributária da renda.
“Se você quiser governar para todo mundo, você começa a ter problema com aqueles que ganham mais”, disse o petista, durante discurso na cerimônia da empresa global Novo Nordisk, que anunciou investimentos na sua unidade mineira.
“Um país é muito fácil de ser governado se você resolver governar apenas para uma pequena parcela da sociedade. O Brasil tem 213 milhões de habitantes. Deve ter por volta de 35% de brasileiros com padrão de classe média, aquelas pessoas que podem pegar férias, ir para praia, ir para o campo. E você tem uma grande maioria das pessoas que estão [recebendo] abaixo de R$ 5.000 [por mês], que sobrevivem trabalhando o dia inteiro, indo para casa, vendo televisão, nem sempre vendo as coisas de qualidade, porque ainda tem muito enlatado. E essas pessoas são, na verdade, a base que sustenta o nosso país”, discursou Lula.
“A verdade é que o dono do banco Itaú ou o dono do Bradesco ou o senhor Lars, que é o presidente dessa empresa, se ele entrar no supermercado para comprar determinado tipo de alimento, e um trabalhador que ganha R$ 1.000 entrar junto com ele, o trabalhador paga proporcionalmente o mesmo imposto de renda. Não é correto. Não é justo”, continuou o petista.
Segundo o presidente, a reforma tributária da renda é uma tentativa de fazerjustiça social e “governar para 213 milhões de pessoas”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discursou no mesmo evento. Ele afirmou que o projeto de reforma do imposto sobre a renda encaminhado pelo governo ao Congresso é equilibrado e não compromete as contas públicas nem é populista.
Haddad disse ainda esperar que o Congresso vote a reforma com a mesma diligência com que aprovou a reforma tributária do consumo.
A medida foi lançada no mês passado e, segundo o governo, deve beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes que ficarão livres da cobrança. A proposta é isentar contribuintes que ganham até R$ 5.000.
Quem ganha até R$ 7.000 mensais ainda precisará recolher o tributo, mas terá um desconto para pagar menos.
Se o texto for aprovado ainda neste ano, a medida começará a valer em 2026, ano de eleições para a Presidência da República.
Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda.
“É importante salientar que esse projeto não é um projeto que compromete o equilíbrio das contas públicas, porque ele tem um outro componente. Ele vai cobrar daquele que ganha mais de R$ 1 milhão por ano e hoje não paga nada de imposto de renda. Então isso não é um projeto populista. Você está fazendo uma coisa equilibrada”, disse Haddad, nesta segunda.
A cobrança extra mira contribuintes que têm seus rendimentos concentrados em modalidades isentas (como lucros e dividendos) e, por isso, pagam uma alíquota efetiva mais baixa do que os trabalhadores em geral. Quem ganha a partir de R$ 600 mil ao ano poderá ser alvo da tributação. A alíquota será crescente e chegará a até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão ao ano.
Em seu discurso nesta segunda, Lula repetiu que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, analfabetismo e gente na rua” e que “pouco dinheiro na mão de muitos significa desenvolvimento, crescimento econômico e distribuição de renda”.
Haddad adotou tom semelhante ao falar do tema nesta segunda. Disse que é um país que “está entre os dez mais desiguais do mundo do ponto de vista de renda e nós não podemos aceitar isso”.
“Uma das maiores economias do mundo tem que ter uma distribuição de renda compatível com a sua importância no cenário internacional. Portanto, não se trata apenas de considerar o trabalhador de baixa e média renda. Nós temos também de pedir a contribuição daqueles que estão escapando do sistema tributário”, disse o ministro.
Com informações da Reuters
