O presidente dos EUA, Donald Trump, avalia a possibilidade de lançar sua política tarifária em duas etapas para impor impostos de emergência, enquanto as investigações sobre parceiros comerciais não são concluídas. Para isso, o mandatário estuda usar de poderes raramente usados.
As propostas que os funcionários da administração debatem no momento buscariam fundamentar o regime tarifário “recíproco” do presidente com um maior respaldo legal, ao mesmo tempo que permitiriam a Trump arrecadar dinheiro para cortes de impostos planejados, disseram pessoas familiarizadas com as discussões.
O presidente dos EUA prometeu revelar suas novas tarifas em 2 de abril, chamando o evento de “dia da libertação”, o que levou países estrangeiros a correrem para fazer lobby junto aos principais funcionários de sua administração por isenções.
Na segunda-feira, Trump prometeu impor tarifas “substanciais” aos parceiros comerciais dos EUA, mesmo sugerindo que poderia “dar muitas concessões a vários países”.
“Eles nos cobraram tanto que fico envergonhado de cobrar deles o que nos cobraram, mas será substancial”, disse ele, horas depois de anunciar novas tarifas sobre compradores de petróleo da Venezuela, incluindo a China.
A última mensagem do presidente refletiu um debate contínuo dentro de sua administração sobre exatamente como Trump aplicará seu novo regime tarifário —e com qual finalidade.
Entre as propostas que sua equipe tem discutido está um plano para lançar as chamadas investigações da Seção 301 sobre parceiros comerciais, enquanto simultaneamente usa poderes de emergência raramente invocados para aplicar tarifas imediatas no período intermediário.
As ferramentas usadas para atingir parceiros imediatamente poderiam incluir o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, ou uma lei comercial pouco conhecida dos EUA, a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930, para potencialmente aplicar tarifas de até 50% sobre os parceiros comerciais.
Advogados e pessoas familiarizadas com os planos também dizem que Trump poderia aplicar imediatamente tarifas sobre importações de veículos em 2 de abril, ressuscitando um estudo de segurança nacional sobre a indústria automobilística global de seu primeiro mandato. Na segunda-feira (24), Trump afirmou que tarifas sobre carros poderiam ser anunciadas “nos próximos dias”.
Outra opção discutida recentemente —mas agora considerada improvável— é uma peça obscura da lei comercial dos EUA conhecida como Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a Washington impor temporariamente tarifas limitadas a 15 por cento por até 150 dias.
Mas a administração ainda não decidiu sua abordagem, com o propósito das tarifas atualmente em fluxo.
Enquanto Trump reclamou do tratamento injusto de países estrangeiros aos EUA, seus funcionários estão mais focados em usar tarifas para aumentar receitas para cortes de impostos planejados, em vez de como uma moeda de troca com capitais estrangeiras, dizem pessoas familiarizadas com as discussões.
Isso levou a uma busca por opções legais testadas que o presidente pode usar para atingir múltiplos parceiros comerciais com tarifas elevadas o mais rápido possível.
Os dois principais pontos de contato também diferiram em suas abordagens, dizem pessoas familiarizadas com as discussões. Enquanto o secretário de comércio Howard Lutnick tem servido como o principal negociador da administração, ele criticou parceiros comerciais por seus superávits comerciais e políticas fiscais, antes de exigir “um acordo”.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, que já trabalhou para o chefe de comércio do primeiro mandato de Trump, Bob Lighthizer, tem se afirmado cada vez mais como o planejador legal, buscando criar um plano duradouro para a iniciativa do presidente de reorganizar o comércio global.
Para esse fim, Greer defendeu o lançamento de investigações sobre parceiros comerciais antes de aplicar tarifas, disseram pessoas familiarizadas com seu pensamento. Essa abordagem dependeria de leis comerciais testadas, mas levaria até seis meses.
“Embora o plano final de tarifas recíprocas para 2 de abril ainda não tenha sido revelado pelo presidente Trump, todos os membros da administração Trump estão alinhados em finalmente nivelar o campo de jogo para as indústrias e trabalhadores americanos”, comentou Kush Desai, porta-voz da Casa Branca.
A aparente determinação da administração em seguir com seu plano tarifário em 2 de abril levou a um esforço de última hora por parte das nações para oferecer concessões. O Reino Unido está avaliando opções para suavizar seu imposto sobre empresas de tecnologia dos EUA como parte de suas propostas a Washington.
O comissário de comércio da UE, Maros Sefcovic, está programado para se encontrar com Lutnick e Greer para conversas na terça-feira.
Quaisquer tarifas recíprocas reveladas na próxima semana serão uma evolução da tarifa universal sobre exportadores para os EUA que Trump inicialmente propôs enquanto fazia campanha para a Casa Branca no ano passado.
A política comercial de Trump tem sido errática, com o presidente anunciando tarifas devastadoras sobre aliados como México e Canadá, apenas para revertê-las —muitas vezes horas depois— diante de intenso lobby empresarial.
Desde que assumiu o cargo, ele aplicou uma tarifa geral de 25% a todas as importações de aço e alumínio, juntamente com uma gama de novos produtos feitos com os dois metais.
Depois que a UE disse que responderia na mesma moeda às tarifas sobre metais, Trump ameaçou uma tarifa retaliatória de 200% sobre o vinho francês e outros produtos alcoólicos.
